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31 de março de 1964, as Forças Armadas pacificaram o País?

Para um governo que flerta constantemente com a ditadura, o primeiro ato do General Braga Netto faz total sentido, mas é necessário entender o que a historia não conta.


General Braga Netto, o que ele esqueceu de dizer em seu primeiro ato?


O Partido de Expressão Popular (em construção) movido pelo seu dever constitucional e estatutário de ser uma organização política partidária que defende a “constituição federal de 1988” assim como a “laicidade do estado democrático de direito” sente-se no dever institucional de repudiar assim como de lamentar o primeiro do ministro da defesa Braga Netto.

Para iniciar vamos aqui trazer a leitura a nota do ministro de defesa Braga Netto:


Leia a íntegra do comunicado:

“MINISTÉRIO DA DEFESA”


Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964 Brasília, DF, 31 de março de 2021



Eventos ocorridos há 57 anos, assim como todo acontecimento histórico, só podem ser compreendidos a partir do contexto da época.

O século XX foi marcado por dois grandes conflitos bélicos mundiais e pela expansão de ideologias totalitárias, com importantes repercussões em todos os países.

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo, contando com a significativa participação do Brasil, havia derrotado o nazi-fascismo. O mapa geopolítico internacional foi reconfigurado e novos vetores de força disputavam espaço e influência.

A Guerra Fria envolveu a América Latina, trazendo ao Brasil um cenário de inseguranças com grave instabilidade política, social e econômica. Havia ameaça real à paz e à democracia.

Os brasileiros perceberam a emergência e se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas, do segmento empresarial, de diversos setores da sociedade organizada e das Forças Armadas, interrompendo a escalada conflitiva, resultando no chamado movimento de 31 de março de 1964.

As Forças Armadas acabaram assumindo a responsabilidade de pacificar o País, enfrentando os desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos.

Em 1979, a Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional, consolidou um amplo pacto de pacificação a partir das convergências próprias da democracia. Foi uma transição sólida, enriquecida com a maturidade do aprendizado coletivo. O País multiplicou suas capacidades e mudou de estatura.


Vamos entender a Origem do Golpe!


Para não ficar uma leitura cansativa vamos disponibilizar o link da fonte, é alguns trechos do texto para embasar nosso diálogo.


1º Trecho

O Brasil do começo dos anos 1960, apesar de grande parte da população viver em situação de extrema pobreza, vivia seu sonho de modernidade. A inauguração de Brasília, obra polêmica do governo Juscelino Kubitschek, era a síntese desse sonho, materializado numa cidade planejada, elegante, de vanguarda, construída no Planalto Central. Boa parte da sociedade brasileira ansiava por essa modernidade, que significava mais indústrias, mais empregos, mais riqueza.

Mas nem todo mundo concordava em relação aos caminhos que o país deveria tomar para conquistá-la. Para os nacionalistas de esquerda e para os reformistas, era preciso ser um país moderno e, ao mesmo tempo, economicamente independente e socialmente justo, equidistante dos blocos capitalista e socialista que protagonizavam a Guerra Fria . Já para os setores conservadores, o mais importante era a modernização econômica, integrada ao capitalismo mundial. A incorporação política e econômica dos mais pobres poderia vir mais tarde.


2º Trecho

Em 1961, o vice-presidente da República, o trabalhista João Goulart, conhecido também por Jango, assumiu a presidência em meio a uma crise política provocada pela renúncia de Jânio Quadros. Para tornar a situação ainda mais crítica, Jango tinha herdado uma grave crise financeira dos governos de JK e de Jânio Quadros, com grande endividamento externo. A partir de 1962, a economia se arrastava a uma taxa de crescimento de 1,5% ao ano, em contraste com a média de 7% da década anterior. Em consequência disso, enfrentava a queda da produção e dos salários. Crescia a frustração entre as massas de trabalhadores, com aumento das reivindicações, infindável sucessão de greves operárias e lutas camponesas.

Neste momento João Goulart, contava com a aprovação popular. Pesquisas feitas pelo Ibope em março de 1964, e mantidas em sigilo até a década de 1990, mostravam o grande apoio a Jango, 45% achavam seu governo ótimo ou bom. Também indicavam que ele era o candidato favorito às eleições que deveriam se realizar em 1965, com 49% das intenções de voto. E, ainda, que 59% apoiavam suas propostas de Reformas de Base.


3º Trecho

As tensões se agravaram com as grandes mobilizações populares pelas reformas de base. Elas tiveram seu auge no comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, quando Jango defendeu as reformas em curso, com grande apoio das pessoas que compareceram em massa.

O comício foi organizado por setores políticos de esquerda que exigiam um maior compromisso do presidente João Goulart com as reformas que ele mesmo propusera. Ao aderir e comparecer ao comício, o presidente sinalizava para as esquerdas que ele deixava de ser moderado e hesitante, como às vezes era acusado. Para os setores conservadores, a presença do presidente no comício era sinal de que tinha optado por um caminho de “subversão da ordem”. Vários oradores se revezaram no palanque e o comício foi encerrado pelo próprio presidente, que prometia as tão esperadas reformas.

Esse ato abalou os setores da sociedade contrários a Jango. Em resposta, no dia 19 de março, ocorreu a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo, arquitetada pelos setores conservadores, e convocada por entidades cívicas e religiosas de direita, em seu esforço de luta contra o comunismo. A marcha colocou nas ruas da capital paulista cerca de 400 mil pessoas, uma multidão nunca antes vista, que protestavam contra o governo considerado por elas como a porta de entrada para o comunismo no Brasil. Isso animou os golpistas, que perceberam uma disposição de amplos setores das classes médias em apoiar a deposição de João Goulart.

No dia 25 de março, ocorreu a revolta de marinheiros que reivindicavam representação política. Em 30 de março, Jango fez um discurso pró-reformas, numa assembleia de sargentos. Os marinheiros queriam melhores condições de trabalho e direitos civis, pois nem casar eles podiam sem a autorização dos superiores.


O Golpe Civil-Militar no Brasil


4º Trecho

O Golpe de 1964 foi realizado por uma coligação de forças e interesses, composta pelo grande empresariado brasileiro, por latifundiários – proprietários de grandes parcelas de terras, e por empresas estrangeiras instaladas no país, sobretudo aquelas ligadas ao setor automobilístico. A conspiração contou com a participação de setores das Forças Armadas, aos quais a maioria da oficialidade acabou aderindo, diante da passividade da liderança militar legalista, ou seja, aquela que era contra um golpe de força contra o presidente eleito.


5º Trecho

Acenando com o espantalho do comunismo, visto como sinônimo de regimes violentos e totalitários, a Igreja Católica contribuiu para disseminar o medo do governo de Jango entre a população e arrastou multidões às ruas, clamando por liberdade. Manifestações que também serviram de justificativa para o golpe militar contra as liberdades democráticas.

A situação da política interna no Brasil criava todas as condições para um golpe, mas o encorajamento do governo dos Estados Unidos talvez tenha sido fator decisivo para que ocorresse de fato o golpe. Na preparação da tomada de poder, a diplomacia norte-americana, comandada pelo embaixador dos EUA no Brasil, Lincoln Gordon, praticamente coordenou a conspiração entre empresários e militares, dando garantia de apoio material e militar.

Em 31 de março, as tropas golpistas começam a se deslocar de Minas Gerais para o Rio de Janeiro. Na mesma data, teve início a Operação Brother Sam, da Marinha dos EUA, para apoiar o golpe que iria derrubar o governo constitucional. Mas nem foi preciso, pois a situação militar se resolveu internamente, pois não houve resistência organizada aos golpistas.


6º Trecho

Esboçou-se alguma resistência no meio sindical e no movimento estudantil, entretanto, essa resistência foi desorganizada e desestimulada pela própria atitude de João Goulart, que por saber da ameaça de intervenção estadunidense no país teria desistido de resistir quando foi do Rio de Janeiro, local estratégico para a resistência, para Brasília e, dali, para o Rio Grande do Sul. Ainda houve alguma discussão entre Jango e Leonel Brizola se era possível resistir a partir do RS, mas o presidente não assumiu esta opção. Como muitos outros, Jango achava que seria um “golpe passageiro”, e dali a alguns anos, novas eleições seriam convocadas. Afinal, fora assim em 1945 e em 1954, por ocasião das intervenções militares para depois Getúlio Vargas.


7º Trecho

Desde o início a ditadura militar buscou ter um aparato legal, como forma de se institucionalizar e de se legitimar perante a opinião pública, sobretudo a liberal, que tinha apoiado a destituição de Jango. Nesse sentido, o golpe contou com apoio de setores ancorados no Congresso Nacional e de juristas conservadores. Foi formalizado na madrugada do dia 2 de abril, no Congresso Nacional, mas sem amparo na Constituição, pois o cargo foi declarado vago enquanto o presidente continuava no território nacional e sem ter renunciado nem sofrido impeachment. Somente numa dessas três circunstâncias, além da morte, isso poderia acontecer.

O presidente da Câmara, deputado Ranieri Mazilli, foi empossado como presidente interino. Os políticos golpistas tentaram assumir o controle do movimento, mas foram surpreendidos: os militares não devolveram o poder aos civis, sinalizaram que tinham chegado para ficar. Imediatamente criaram um Comando Revolucionário formado pelo general Costa e Silva (autonomeado ministro da Guerra), o almirante Rademaker, e o brigadeiro Correia de Melo.

Chamar a deposição de João Goulart de “golpe” ou de “revolução” revelava, e ainda revela, a linha ideológica da pessoa. Para a direita, sobretudo militar, o que estava em curso era uma revolução que iria modernizar economicamente o país, dentro da ordem. Para a esquerda e para os setores democráticos em geral, não havia dúvidas: tratava-se de um golpe de Estado, um movimento de uma elite, apoiada pelo Exército, contra um presidente eleito. A historiografia convencionou chamar o acontecimento de golpe, pelo caráter antirrevolucionário e antirreformista do movimento civil-militar que derrubou Jango.


8º Trecho

O movimento militar dava, assim, seu primeiro passo. Um movimento que se impôs com a justificativa de deixar o Brasil livre da “ameaça comunista” e da corrupção, e que desde o início procurou se institucionalizar. Dessa forma, pretendia criar uma nova “legalidade”, que evitasse as pressões da sociedade e do sistema político-partidário sobre o Estado, considerado como um espaço de decisão política acima dos interesses sociais, pretensamente técnico e administrativo, comandado pelos militares e pelos civis “tecnocratas”.


9º Trecho

Entretanto, o primeiro Ato Institucional já configurava o novo regime como uma ditadura. Explicitamente afastava o princípio da soberania popular, ao declarar que “a revolução vitoriosa como Poder Constituinte se legitima por si mesma”. Dessa forma, concedeu amplos poderes ao Executivo para decretar Estado de sítio e suspender os direitos políticos dos cidadãos por até dez anos; cassar mandatos políticos sem a necessária apreciação judicial; também suspendeu as garantias constitucionais ou legais de estabilidade no cargo, ficando assim o governo livre para demitir, dispensar, reformar ou transferir servidores públicos.


10º Trecho

Como consequência imediata, houve uma onda de cassações de mandatos de opositores, de demissão de servidores militares e civis, e numerosas prisões. Nos primeiros 90 dias, milhares de pessoas foram presas, ocorreram as primeiras torturas e assassinatos. Até junho, tinham sido cassados os direitos políticos de 441 pessoas, entre elas os dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, e João Goulart, de seis governadores, 55 congressistas, diplomatas, militares, sindicalistas, intelectuais. Além disso, 2.985 funcionários públicos civis e 2.757 militares foram demitidos ou forçados à aposentadoria nesses dois primeiros meses. Também foi elaborada uma lista de 5 mil “inimigos” do regime. A ditadura já começou implacável!


Todos os trechos estão no site http://memoriasdaditadura.org.br/origens-do-golpe/


Como falamos anteriormente colocamos aqui alguns trechos da história sobre o GOLPE de 1964, dando assim a você a liberdade de compreender sobre o que de verdade se trata, onde desta maneira o Partido de Expressão Popular entendo a urgência de ser uma ferramenta emancipatória, pontuando como gravíssima o ato do ministro da defesa General Braga Netto, além de gravíssimo uma “nota” recheada de contradições, devemos comemorar as mortes e assassinatos?


Toda via existe uma história que história não conta; história está que você precisa saber, expressa no texto do autor Pedro Borges.

Durante a ditadura, 41 lideranças negras foram assassinadas ou desaparecidas


A ditadura militar (1964-1985) assassinou ou sumiu com 41 lideranças do movimento negro brasileiro, segundo informações da Comissão da Verdade de São Paulo. Informações, obtidas pela equipe de reportagem do Uol no Arquivo Nacional, apontam registros de perseguição à luta antirracista até 1981, quatro anos antes do fim do regime.


A ditadura, que se iniciou no país há 55 anos, tem o primeiro marco de espionagem do movimento negro em 7 de fevereiro de 1975, com um documento enviado pelo Exército brasileiro ao Serviço Nacional de Informações (SNI) e ao Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) com a notícia de um grupo de jovens negros no Rio de Janeiro com “nível intelectual acima da média” tinham o objetivo de “criar clima de luta racial entre brancos e pretos”.


As espionagens seguiram e em 25 de julho de 1978 o SNI assina um documento em que o órgão passou a olhar com mais cuidado “ações culturais” no Rio de Janeiro e em São Paulo. Um dos movimentos com pessoas infiltradas foi o Movimento Negro Unificado (MNU), criado em 1978.

A repressão a lideranças negras e ao movimento causou a morte e o desaparecimento de nomes importantes na política brasileira, como Carlos Marighella, Helenira Rezende de Souza, Osvaldo Orlando da Costa, conhecido como “Osvaldão”, entre outros.


Os documentos apontam para a inspiração do movimento negro brasileiro para as lutas pelos direitos civis nos EUA e pela libertação dos países no continente africano.


Fonte https://almapreta.com/sessao/cotidiano/durante-a-ditadura-41-liderancas-negras-foram-assassinadas-ou-desaparecidas


Logo precisamos entender que a ação do ministro de defesa do governo Jair Messias Bolsonaro, não está na contramão do presidente república muito pelo contrario estão alinhados, é muito bem alinhados, vamos ver porque.


Em função da desastrada condução do combate à pandemia e do agravamento da situação econômica do país, o presidente Jair Bolsonaro está cada vez mais acuado. As pressões aumentaram ainda mais, com a provável volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à disputa eleitoral, agora que recuperou seus direitos políticos. Como de costume, Bolsonaro reagiu com bravatas e ameaças. Nesta quinta-feira (11), em live nas redes sociais, novamente atacou governadores e prefeitos por adotarem medidas restritivas para tentar barrar a disseminação do novo coronavírus. Sem apontar soluções para os problemas do país, voltou a sinalizar para a possibilidade de uma ruptura institucional com o apoio dos militares.


Fez questão de ressaltar que ele é “chefe supremo” das Forças Armadas, e que poderia tomar “medida extrema”, sem especificar qual, “se o povo quiser”, nas suas palavras. “Como é fácil impor uma ditadura no Brasil”, disse ele, em duas oportunidade.


Sobre as medidas restritivas impostas pelos governos locais, Bolsonaro afirmou que elas tendem a causar protestos e rebeliões, incitando indiretamente os seus apoiadores. “A pessoa com fome perde a razão. Topa tudo. Estamos segurando o país. Estou antevendo problema sério no Brasil. Não quero falar que problemas são esses porque não quero que digam que estou estimulando a violência. Mas teremos problemas sérios pela frente”, declarou.

De acordo com o advogado criminalista José Carlos Portella Junior, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (Caad), a sociedade precisa estar atenta para a escalada autoritária do presidente. Com essas ameaças, ele pretende “colocar o povo contra a parede”, ameaçando com o uso da força. Trata-se de um longo histórico de declarações “criminosas”, desde a época que Bolsonaro ainda era deputado federal, sem que as instituições reagissem com a energia necessária contra esses arroubos.


Além das declarações do presidente, Portella lembrou das ameaças do general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva. Na última terça-feira (9), ele publicou texto no site do Clube Militar, dizendo que “aproxima-se o ponto de ruptura”. Foi uma reação à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações impostas a Lula pela Lava Jato.

“É uma postura criminosa, que deveria ser enquadrada pelo sistema de Justiça. Uma postura claramente fascista e antidemocrática, e que deve despertar a atenção da ala progressista. Deve alertar a população brasileira sobre o perigo que é flertar com um regime ditatorial de cunho fascista, como foi aquele que nos assombrou entre 1964 e 1985. Bolsonaro usa dessa lembrança e dessa retórica com fim de minar a frágil democracia brasileira”, disse Portela, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual desta sexta-feira (12).


Além disso, outra investida autoritária do governo Bolsonaro foi anular o status de anistiado político concedido a 156 pessoas perseguidas durante a ditadura. Assinadas pela ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alve essas decisões cancelam, por exemplo, as aposentadorias especiais concedidas a esses indivíduos.


Quem ganha com isso? Você acredita que é a população? Vamos ver então.


Em vez de tomar medidas sanitárias e econômicas para garantir a preservação da vida da população, o presidente aposta no “caos”, segundo ele, para poder então se colocar como uma espécie de “salvador da Pátria”. “Aconteceu em outros momentos da história mundial, como na Alemanha de Hitler; na Itália, com Mussolini, ou com Francisco Franco, na Espanha. E no Brasil, com os militares que tomaram o poder em 1964. Também diziam que o país estava um caos. Caos esse que a própria direita e a burguesia fomentavam.”


Como nesses outros momentos, são “as classes dominantes” as principais beneficiários desse quadro de convulsão social. O aumento do desemprego, por exemplo, faz cair o custo da mão de obra, sujeitando o trabalhador a aceitar o esmagamento dos salários e a supressão de direitos sociais.


Enquanto isso, o governo vai promovendo ações de entrega do patrimônio nacional em benefício da burguesia. Como no caso da privatização de estatais e a “independência” do Banco Central. Outro exemplo desse tipo de atuação foi um dispositivo aprovado na chamada PEC Emergencial que desvincula recursos de fundos públicos, permitindo que sejam utilizados para a amortização da dívida pública e beneficiando, assim, o sistema financeiro.




Por todos os motivos aqui mencionados, assim como pela retórica aqui construída o Partido de Expressão Popular denomina como gravíssima, um profundo retrocesso a população preta e periférica, lamentável do ministro, evidentemente que entendemos que o alinhamento deste governo com ditadura e ruptura do mesmo em garantir vidas humanas dignas a saúde publica não é para nós nenhuma surpresa, exatamente por isso emerge a necessidade legitima de africanas e africanos da diáspora se organizarem politicamente, formando assim uma frente ampla a favor da vida, entendendo que a democracia só será de fato legitima e saudável quando "nós" de fato estivermos livres. Queremos construir, é temos convicção que podemos construir uma nação forte, poderosa e justa tendo como centralidade da construção política partidária princípios, valores e conceitos da mãe África, desta maneira colocando pretas, pretos (negras e negros) e pobres como epicentro do dialogo político.


"Queremos uma nação forte, poderosa e justa"

Analise Política Ronaldo Arruda.

Historiador e Cientista Político

Idealizar do Partido de Expressão Popular

ronaldoarruda@partidoex.com.br

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